Propostas da Chapa Unidos pela Ordem

A chapa Unidos pela Ordem, que concorre à eleição da OAB do Pará, tem propostas concretas de resgate dos princípios da Ordem e compromisso com a classe dos advogados, sempre alicerçada em valores como confiança, transparência e respeito.

Dentre as principais metas, terá como prioridade a valorização do advogado iniciante e da mulher advogada, modernização da Escola Superior de Advocacia, utilização de recursos da Caixa de Assistência exclusivamente no atendimento do seu objetivo, apoio total ao advogado do interior do estado e compromisso institucional com a sociedade.

VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA

 Isenção ou redução de anuidade para a advogada no ano de parto ou adoção;

 Cota de no mínimo 30% para as advogadas em todas as comissões;

 Cada comissão poderá ter no máximo 70% de membros do mesmo sexo.

APOIO AO ADVOGADO INICIANTE

 Criação de Escritório Modelo para aperfeiçoar os advogados em início de carreira;

 Manutenção dos subsídios e descontos gradativos até completar 5 anos de OAB/PA;

 Criação do Conselho de Jovens Advogados;

 Estabelecimento de piso salarial;

 Linhas de crédito por meio de convênios com agentes financeiros;

 Descontos em todos os eventos para advogados iniciantes.

DEFESA INTRANSIGENTE DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

 Defesa firme, imediata e permanente das prerrogativas do advogado;

 Desagravar o advogado sempre que ocorrer grave violação às suas prerrogativas;

 Promover a ampliação da procuradoria da Seccional.

VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

 Atuar junto aos poderes públicos para o fortalecimento dos advogados públicos e melhorias de sua situação funcional;

 Pugnar junto ao Estado e municípios para a ampliação do quadro da advocacia pública;

 Defender a independência técnica do advogado na emissão de pareceres jurídicos fundamentais para assegurar a legalidade dos atos de administração, pois a advocacia pública é função de Estado e não de governos;

 Intervir nos processos contra advogado no exercício da advocacia, pública ou privada, sempre que tiver por causa o exercício da profissão.

INSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVA

 Resgatar a OAB/PA de modo a recuperar a credibilidade da sociedade e o respeito das autoridades públicas, decaídos em decorrência das atitudes inadequadas, agressivas e incompatíveis com a história e importância da OAB;

 Manter relações institucionais responsáveis e independentes com todos os poderes na defesa dos direitos e prerrogativas do advogado;

 Eliminar qualquer forma de “aparelhamento” da OAB;

 Implantação de uma administração compartilhada, transparente, responsável, e acima de tudo democrática, respeitando as divergências; 

 Combate firme e independente à corrupção em todos os níveis e órgãos da administração pública;

 Criação e efetivação do programa “A OAB/PA Vai à Escola”;

 Abertura das portas da OAB/PA para o advogado, implantando a prática democrática e a consciência de que o advogado é a figura mais importante em qualquer órgão da OAB/PA;

 Implantar o plantão de 24 horas para Defesa das Prerrogativas do Advogado, em especial do jovem advogado em início de carreira;

 Treinamento do corpo funcional da entidade visando assegurar ao advogado e a quem busque a OAB/PA, um atendimento gentil, cordial e acima de tudo, satisfatório;

 Criação do aplicativo móvel OAB/PA para smartphones e tablets, a fim de potencializar a comunicação entre a OAB/PA e os advogados. Através dessa ferramenta o advogado poderá fazer reclamação, requerer documento, acompanhar a pauta das reuniões, etc.;

 Abrir as portas da OAB/PA para assegurar o livre acesso ao advogado, e ser atendido por diretores e conselheiros sem burocracia e sem retardamento;

 Priorizar o atendimento das subseções, independente de tamanho ou número de advogados nela inscritos;

 Atuar junto ao Tribunal de Justiça para a melhoria do Fórum Cível de Belém no que tange ao atendimento ao advogado nas diversas varas;

 Pugnar por assegurar local digno e apropriado para o advogado comunicar-se com seus clientes em todos os órgãos do sistema carcerário, na capital e no interior;

 Melhorar a acessibilidade e a utilização do Clube dos Advogados, privilegiando seu uso pela classe e não por terceiros;

 Aprimorar o modelo de escolha do Quinto Constitucional, de modo a respeitar a soberania da classe.

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ

 Dinamização das atividades da Caixa de Assistência dos Advogados;

 Aprimorar a atuação e serviços no âmbito das subseções ainda não assistidas pela CAAP;

 Ampliar os serviços prestados pela CAAP;

 Implantar e aprimorar o programa de concessão de descontos aos advogados, em estabelecimentos diversos.

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA

 Reestruturação da Escola Superior da Advocacia – ESA, adequando-a às reais necessidades do advogado no campo doutrinário e prático;  Realizar estudos para a criação da Revista Jurídica da OAB/PA;

 Adequar as atividades da ESA na promoção de cursos que correspondam a expectativas dos advogados;

 Ampliação e fortalecimento das relações da ESA e da OAB/PA junto às instituições de ensino superior, sem privilégios a uma determinada instituição.